Nessa proposta de doutorado, o programa estabelece dois víeis de aprofundamento, em função de sua área de concentração: no mestrado, busca-se fornecer uma base de conhecimento para a construção/aprendizado sobre a temática; em outro patamar, no doutorado, propõe-se uma fundamentação para a teorização em Planejamento Urbano e Regional.
Seu foco está na reflexão crítica sobre o processo de produção do espaço urbano e regional da sociedade contemporânea, centrado no âmbito das ciências sociais aplicadas com interfaces com as áreas de conhecimento das ciências exatas e tecnológicas, como ainda das ciências biológicas e das humanidades, das quais são oriundos os docentes deste programa.
Objetivo
O programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Planejamento Urbano e Regional da Univap tem como objetivos gerais o fomento às ciências voltadas: (1) às investigações, (2) à educação compreendida como ensino e formação de quadro de pesquisadores e (3) à socialização do conhecimento desdobrada ao avanço do desenvolvimento social.
Estes três âmbitos científicos estão atrelados ao conhecimento sobre a produção social do espaço e do ambiente e os processos de planejamento urbano e regional da sociedade contemporânea com vista a construir seu futuro de modo intencional comprometido com a justiça social. Busca contribuir para o desenvolvimento de estudos e estratégias de planejamento, nas escalas urbana e regional, mediantes abordagens analíticas interdisciplinares que permitam compreender a dinâmica sócio espacial, relacionadas às variáveis políticas, culturais, econômicas e físico-territoriais.
Linhas de Pesquisa
Linha 1: Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço
Visa estudar as características socioambientais do território e as relações entre as mudanças locais e regionais e as dinâmicas globais, de forma a subsidiar estudos e estratégias de planejamento voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Linha 2: Planejamento, população e desenvolvimento socioambiental
Aborda a dinâmica espacial, tanto urbana quanto regional, destacando os impactos resultantes de processos sócioeconomicos e políticos intervenientes no ordenamento espacial. Neste sentido, sua preocupação se volta para os diferentes atores envolvidos.
Linha 3: Planejamento, espaço e cultura
Linha de pesquisa com foco nos processos histórico-sociais de constituição da cidade e região e das representações coletivas sobre urbano e rural. Objetiva estudar a dinâmica territorial, com ênfase na construção de identidades e memórias sociais.
Total de Créditos para Titulação
20 créditos em disciplinas obrigatórias
6 créditos em disciplinas optativas, de 2 créditos cada uma.
9 créditos para a Tese (pesquisa do aluno).
CORPO DOCENTE
Maria Angélica Toniolo
Coordenadora
Doutorado em Políticas Públicas/Indiana University/EUA
Lidiane Maria Maciel
Vice-coordenadora
Doutorado em Sociologia/ Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço urbano e regional
Adriane Aparecida Moreira de Souza
Permanente
Doutorado em Geografia Humana/ Universidade de São Paulo (USP)
Bruno Peregrina Puga
Permanente
Doutorado em Desenvolvimento
Econômico/UNICAMP
Cilene Gomes
Permanente
Doutorado em Geografia Humana / Universidade de São Paulo (USP)
Fabiana Felix do Amaral e Silva
Permanente
Doutorado em Ciências da Comunicação / Universidade de São Paulo (USP)
Lidiane Maria Maciel
Permanente
Doutorado em Sociologia/ Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Sandra Maria Fonseca da Costa
Permanente
Doutorado em Engenharia dos Transportes / Universidade de São Paulo (USP)
Planejamento, população e desenvolvimento socioambiental
Bruno Peregrina Puga
Permanente
Doutorado em Desenvolvimento Econômico/UNICAMP
Rodolfo Moreda Mendes
Colaborador
Doutorado em Engenharia Geotécnica / Universidade de São Paulo (USP)
Nathan David Vogt
Colaborador
Doutorado em Ciências Ambientais pela Indiana University, IU Bloomington, Estados Unidos.
Mario Valério Filho
Permanente
Doutorado em Agronomia / Universidade de São Paulo (USP)
Maria Angélica Toniolo
Permanente
Doutorado em Políticas Públicas/Indiana University/EUA
Sandra Maria Fonseca da Costa
Permanente
Doutorado em Engenharia dos Transportes / Universidade de São Paulo (USP)
Planejamento, espaço e cultura
Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali
Permanente
Doutorado em História / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
Luiz Carlos Andrade de Aquino
Permanente
Doutorado em Filosofia da Educação/Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)
Elizabete Mayumy Kobayashi
Permanente
Doutorado em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).
Viviana Mendes Lima
Colaboradora
Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade/Universidade de São Paulo (USP)
Pedro Ribeiro Moreira Neto
Permanente
Doutorado em História/Universidade de São Paulo (USP)
No curso de Doutorado, o Programa estabelece dois caminhos de aprofundamento, em função de sua área de concentração: no mestrado, busca-se fornecer uma base de conhecimento para a construção/aprendizado sobre a temática; em outro patamar, no doutorado, propõe-se uma fundamentação para a teorização em Planejamento Urbano e Regional.
Propõe-se, assim, estabelecer uma sequência de aprendizado, que possibilite aos alunos de doutorado, não oriundos do Programa, ou de outro Programa em Planejamento Urbano e Regional, ou afins, estabelecer uma trajetória de fundamentação conceitual, de forma a possibilitar a esse aluno se aprofundar em discussões teórico-conceituais sobre o Planejamento Urbano e Regional. Para aqueles oriundos da área, propiciar-se-á, de forma mais direta, o contato com as disciplinas obrigatórias do doutorado, disciplinas essas que irão capacitá-lo a teorizações no campo do Planejamento Urbano e Regional. A estrutura curricular constitui-se em três disciplinas obrigatórias (uma de cada linha de pesquisa) e duas disciplinas de formação teórico-metodológica, além de disciplinas optativas.
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
DISCIPLINAS | CRÉDITOS
Organização do Espaço Metropolitano | 4,0
Planejamento, Espaço e Representações sociais | 4,0
Seminários de Pesquisa I | 4,0
Seminários de Pesquisa II | 4,0
Teorias do desenvolvimento | 4,0
TOTAL DE CRÉDITOS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS: 20,0
DISCIPLINAS OPTATIVAS
DISCIPLINAS | CRÉDITOS
Cidade e Memória | 2,0
Elementos Ambientais do Planejamento Territorial | 2,0
Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Urbano e Regional | 2,0
Hidrologia Urbana I | 2,0
Planejamento da Paisagem na Escala Regional | 2,0
Tendências da Urbanização Contemporânea | 2,0
Tópicos Especiais em Planejamento Urbano Regional | 2,0
A Teoria do Espaço na Obra de Milton Santos | 2,0
Epistemologias decoloniais para pensar nas experiências socioterritoriais na América Latina | 2,0
TOTAL DE CRÉDITOS DISCIPLINAS OPTATIVAS: 6,0
TOTAL DE CRÉDITOS DO CURSO: 26,0
GRADE HORÁRIA PERMANENTE
Terça-feira
1º Semestre: Seminários de Pesquisa I
2º Semestre: Seminários de Pesquisa II
Quinta-feira
Semestralmente ocorre um rodízio entre as três disciplinas:
Teorias do Desenvolvimento (4 horas-aula)
Planejamento, Espaço e Representações Sociais (4 horas-aula)
Organização do Espaço Metropolitano (4 horas-aula)
Sexta-feira
Optativas
LINHA 1: PLANEJAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO
TESES 2022
Título A rede accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN
https://biblioteca.univap.br//dados//00006a/00006a76.pdf
Autor(a) Lincoln Augusto Taddeo Firoozmand
Orientação Profa. Dra. Sandra Maria Fonseca da Costa e Profa. Dra. Adriane Aparecida Moreira de Souza
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
A presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.
Título Perspectivas do planejamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em face do atual paradigma da gestão plena
https://biblioteca.univap.br//dados//00006a/00006a1a.pdf
Autor(a) Paladia de Oliveira Romeiro da Silva
Orientação Profa. Dra. Fabiana Felix do Amaral e Silva
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
O objetivo geral da pesquisa é analisar comparativamente o paradigma da gestão plena desenhado pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e as instâncias e os mecanismos de planejamento e a gestão metropolitanos implantados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para identificar não só os descompassos entre eles, como também relacioná-los à política regional e metropolitana do atual governo do estado de São Paulo. Dessa forma, são objetivos secundários: (i) compreender o processo de institucionalização da RMVPLN e identificar os motivos determinantes da criação da unidade regional em 2012 para avaliar se há relação com a proliferação de novas regiões metropolitanas no Brasil no início dos anos 2010; (ii) analisar o cumprimento das demandas do Estatuto da Metrópole quanto à gestão plena via análise da estrutura institucional e normativa da RMVPLN para avaliar o grau de compatibilidade ao marco legal; (iii) relacionar a política da "nova regionalização" do estado de São Paulo com a implementação da governança interfederativa na RMVPLN para identificar inter-relações atuais. A perspectiva da pesquisa está mais atrelada ao espaço metropolitano que à localização geográfica da região, na referência miltoniana de espaço como totalidade, considerando o espaço político. O fenômeno que se analisa é a política regional metropolitana do estado de São Paulo voltada à implementação da RMVPLN - criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012 - em contraponto às diretrizes do Estatuto da Metrópole. A categoria de região metropolitana foi avaliada sob as diferentes dimensões da institucionalidade e da espacialidade. Como institucionalidade, tem-se a prática de formalização de regiões metropolitanas descolada do fenômeno dinâmico e territorial metropolitano como espacialidade. Tal dualidade tem relevância para o estudo das regiões metropolitanas por todo o Brasil, dado um aumento quantitativo significativo na criação de regiões metropolitanas a partir dos anos 2000 com um pico de crescimento por volta de 2010. Este movimento de metropolização é caracterizado como institucional (carecedor, em parte, do fenômeno na dimensão socioespacial) motivado pelo agenciamento da escala metropolitana, principalmente, por políticas de origem federal. No caso em análise, a motivação para a instituição da RM se diferencia, visando a atender aos interesses de uma política governamental estadual de evidenciar um território preferido para o desenvolvimento econômico, a Macrometrópole paulista, como parte do contexto do estado neoliberal e como parte da gestão regional cujos poderes estão sob domínio do estado federado em detrimento dos municípios. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto aos objetivos, descritiva segundo as formas de estudo. No aspecto das etapas operacionais da pesquisa, os procedimentos técnicos empregados são as pesquisas bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com a coleta de dados primários por meio de observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas e de questionário com amostragem do tipo bola de neve, além do uso de dados secundários. Os dados coletados foram submetidos à técnica de análise compreensiva, e a legislação interpretada via métodos lógico-sistemático e histórico.
TESES 2021
Título Agentes de mudanças: desafios da formação profissional para implantação de políticas sociais nos territórios
https://biblioteca.univap.br//dados//00005e/00005ec6.pdf
Autor(a) Eduardo Guadagnin
Orientação Prof. Dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto e Profa. Dra. Adriane Aparecida Moreira de Souza
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
A construção de cidades mais justas que garantam a cidadania, só é alcançada com a integração e articulação das políticas sociais nos territórios. Para efetivação das mesmas a partir dos territórios é fundamental que os profissionais que as operam em suas práticas cotidianas se apropriem de conceitos e práticas que os permitam materializar as políticas nos espaços de vida, de forma articulada, respeitando as singularidades dos territórios e as necessidades de quem os habita. Essa é uma pesquisa social, qualitativa, de caráter exploratório, que investiga a inclusão e apropriação da perspectiva territorial da política e a ação profissional na formação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Tem como procedimento metodológico a pesquisa documental e a aplicação de entrevista semiestruturada a docentes e grupos focais com discentes de duas Universidades na região do Vale do Paraíba Paulista, do Estado de São Paulo. As fontes de dados da pesquisa documental são os projetos pedagógicos vigentes das instituições de ensino pesquisadas e a legislação ordenadora da formação no ensino superior. O estudo analisou o impacto da reforma e a expansão universitária brasileira nos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social de modo geral e, em especial, nos cursos oferecidos pelas duas Universidades. Verificou a influência das Diretrizes Curriculares Nacionais nos Projetos Pedagógicos e na organização dos cursos. Estudou os processos formativos dos cursos buscando identificar os movimentos de aproximação e distanciamento deles das políticas sociais e sua capacidade de preparação dos profissionais para operacionalizá-las a partir dos territórios. A pesquisa mostrou que para a formação de profissionais de saúde e assistência social comprometidos com a efetivação das políticas sociais a partir dos territórios é necessário que a graduação tenha as referidas políticas como eixo estruturante e que o currículo e as práticas pedagógicas sejam estruturados de modo a favorecer a articulação ensino-serviço; a aproximação da comunidade por meio da inserção dos alunos em serviços de base comunitária; a construção de oportunidades para atuação interdisciplinar; a organização da aprendizagem centrada no aluno tendo o docente como facilitador, bem como, o uso de metodologias ativas e a integração dos saberes rompendo com a fragmentação do conhecimento em disciplinas.
Título Estratégia de saúde da família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo.
Autor(a) Glaucio Jorge de Souza
Orientação Profa. Dra. Cilene Gomes e Profa. Dra. Valéria Regina Zanetti
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
Objetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou-se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. A territorialização da ESF e seu monitoramento podem potencializar e humanizar a prestação do serviço público de atenção básica à saúde ou podem evidenciar fatores limitantes do pleno sucesso da política pública. O estudo é de caráter compreensivo, descritivo e analítico, e traz reflexões a respeito do processo saúde e doença, considerando os diferentes contextos históricos e os determinantes sociais da saúde, além de contribuições teóricas interdisciplinares a respeito de território, territorialização e territorialidade. Contextualizou-se o desenvolvimento da Saúde Pública no Brasil e seu significado, perpassando pelos diferentes períodos e acontecimentos que marcaram o percurso de elaboração do SUS. Com o entendimento de que a política de saúde é elaborada e permanentemente reavaliada a partir das necessidades da população, buscou-se apontar questões relacionadas à Humanização como política pública de saúde, com especial interesse pela Atenção Básica à Saúde e Estratégia da Saúde da Família, e suas relações com os territórios municipais analisados. Para tanto, além da compilação de bibliografias a partir da busca em diferentes bases de dados, foram utilizados documentos de domínio público e entrevistas semiestruturadas em dois municípios paulistas do médio Vale do Paraíba, Aparecida e Guaratinguetá. Elaborou-se uma caracterização geral, de natureza socioeconômica e espacial, dos municípios em foco, com ênfase em um panorama da organização e cobertura dos serviços da ESF. Foram geradas interlocuções com as gestoras municipais da saúde, os profissionais implementadores da ESF e a população beneficiária de duas unidades territoriais em cada município, por meio de formulários, grupo focal e entrevistas. Para o tratamento das informações obtidas, utilizou-se o método de análise de conteúdo proposto por Bardin. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata-se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil
Título Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XX.
https://biblioteca.univap.br//dados//000059/0000594e.pdf
Autor(a) Jairo Salvador de Souza
Orientação Prof. Dr. Paulo Romano Reschilian
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
A presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindose da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade, em seu sentido libertário e decolonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas, em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade, demonstrando-se que a fetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais, e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante. Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais.
Título Implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes da estruturação e reestruturação produtiva do complexo aeroespacial na cidade de São José dos Campos e Região.
https://biblioteca.univap.br//dados//00005d/00005d89.pdf
Autor(a) Márcia Regina de Oliveira
Orientação Profa. Dra. Adriane Aparecida Moreira de Souza e Prof. Dr. Rui Manuel Amaro Alves (Visitante)
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
Ao longo das duas últimas décadas diversas cidades, antes industrializadas, no Brasil e no mundo, passaram a vivenciar o que se denomina processo de reestruturação urbano industrial, cuja origem ocorre a partir da diminuição da produção industrial e do fortalecimento do setor terciário com reflexos no espaço urbano-regional. Desde a década de 1980, o município de São José dos Campos-SP passou a registrar este processo devido ao encerramento das atividades produtivas de algumas indústrias e ao aumento da participação do setor terciário no desenvolvimento econômico do município. Reconhecido, desde 1969, como centro da produção aeroespacial do País, o município abriga a sede da maior empresa brasileira do segmento: a Embraer S/A. De 2015 em diante, essa empresa vem implementando estratégias de reorganização e descentralização de atividades de gestão, serviços e produção, a partir da cidade de São José dos Campos, em direção às diversas localidades do País e do mundo. Sob essa perspectiva, este estudo se propõe a identificar e analisar as implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes do processo de estruturação e reestruturação urbano-industrial, a partir do complexo aeroespacial, na cidade de São José dos Campos e demais municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. Este estudo se pautará na busca da compreensão dos possíveis impactos socioeconômicos e territoriais no município de São José dos Campos. Para essa pesquisa, os procedimentos metodológicos serão orientados a partir da abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se de instrumentos de caráter misto, compreendendo o uso de geotecnologias, estatística e de entrevistas semiestruturadas. O resultado da investigação, associado ao aporte teórico, possibilitou a compreensão do processo de reestruturação urbano-industrial, bem como os efeitos da dinâmica recente apresentada pelo setor aeroespacial na RMVPLN.
Título As expressões do fato regional: atores e práxis de planejamento urbano no processo de criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), estado de São Paulo, Brasil.
https://biblioteca.univap.br//dados//000059/000059c1.pdf
Autor(a) Rosa Maria Scaquetti Pinto
Orientação Prof. Dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto e Profa. Dra. Lidiane Maria Maciel
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
Esta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.
TESES 2020
Título Pequenas cidades do Delta do Rio Amazonas: caracterização e tipologias urbanas.
https://biblioteca.univap.br//dados//000051/000051cc.pdf
Autor(a) Monique Bruna Silva do Carmo
Orientação Profa. Dra. Sandra Maria Fonseca da Costa
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
A intensificação do processo de urbanização nas cidades da Amazônia nos últimos anos resultou em grandes transformações espaciais e sociais. Este processo, que incorporou áreas distantes, foi responsável por reestruturar essas cidades de acordo com o conjunto de ações aplicadas nos municípios. Essas cidades da Amazônia são, predominantemente, pequenos aglomerados urbanos e possuem fraca infraestrutura e uma economia fortemente dependente de recursos públicos e da floresta. Apesar desses “urbanos” parecerem homogêneos, são bem distintos e com características próprias. Muitas dessas cidades estão fortemente conectadas com a floresta, que em grande parte é a base econômica do município, enquanto outras possuem vínculos econômicos com a indústria. Os municípios localizados no Delta, assim como as demais cidades brasileiras, são hierarquizados de acordo com tamanho populacional e com realidades distintas, essas cidades devem ser particularizadas por meio de sua configuração espacial, pois elas possuem dinâmicas econômicas e sociais próprias. Neste sentido, esta tese pretendeu analisar, utilizando-se como recorte espacial os municípios do Delta do rio Amazonas, a diferenciação existente entre os diferentes urbanos dos pequenos municípios, enfatizando as transformações ocorridas entre os anos de 1990 e 2014, considerando-se as dinâmicas socioespaciais desse período. Foram selecionadas amostras de cidades padrão ribeirinho orientado e padrão beira-rio, cuja economia está ligada diretamente aos recursos da floresta, ou aos recursos provenientes de outros setores, e conectadas diretamente com a rede urbana, para que desta forma fosse possível compreender os diferentes urbanos do Delta do Amazonas. A partir do método cluster.Essa pesquisa pretendeu contribuir com a discussão sobre como essa Floresta agrega paradoxos entre os diferentes urbanos, de forma que estes se confundem no mesmo espaço. Apesar da rede urbana da Amazônia ter passado por um processo de reestruturação, as cidades diante deste processo, afirmaram o seu papel como uma nova estrutura produtiva de mercado, mas este fator não se mostrou determinante para uma ruptura com o antigo urbano, ou com as suas antigas formas de organização espacial.
Título Arranjos cooperativos regionais: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (GABC) e o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP), um estudo relacional.
https://biblioteca.univap.br//dados//000052/000052f1.pdf
Autor(a) Wazdat de Oliveira
Orientação Profa. Dra. Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali e Prof. Dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto (Participante Externo)
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
Trata-se de estudo que relaciona a trajetória de dois Consórcios Intermunicipais: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (GABC) criado em 1990 e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (CODIVAP) criado em 1970. É colocado em destaque o percurso das duas instituições ressaltando-se as assimetrias e convergências entre as duas experiências e a capacidade na construção de agendas de desenvolvimento regional. Neste processo coloca-se em relevo o papel exercido pelas lideranças políticas locais e regionais enquanto afirmação de modelos cooperativos de gestão regional metropolitana. Faz-se o levantamento das questões conceituais e teóricas envolvidas no processo de análise em especial os condicionantes históricos do desenvolvimento capitalista no Brasil, tema que abrange a discussão dos padrões de desenvolvimento e seu papel na industrialização brasileira. Nesta perspectiva o entendimento da evolução econômica e as questões estruturais colocadas pelo subdesenvolvimento, fruto, em parte, de uma industrialização tardia, são objeto de atenção; especialmente no tocante ao posicionamento das classes sociais protagonistas deste processo, e a estruturação política do poder nas várias escalas espaciais. Diante de um cenário onde os padrões nacionais desenvolvimentistas perdem espaço na condução de um processo autônomo de afirmação do capitalismo no Brasil, e face à ameaça de desindustrialização precoce, que se antepõe como um fato concreto na realidade econômica brasileira atual, são examinados os desafios à continuidade dos arranjos consorciados, e seu papel no desenvolvimento regional.
TESES 2019
Título O papel do transporte informal na (re)estruturação de sistemas metropolitanos em cidades do sul global. Estudo de caso: Luanda, Angola.
https://biblioteca.univap.br//dados//00004a/00004a35.pdf
Autor(a) Jose Caléia Castro
Orientação Prof. Dr. Paulo Romano Reschilian
Linha de Pesquisa Planejamento, políticas públicas e estruturação do espaço.
Resumo
A conformação do espaço metropolitano dos países periféricos do Sul Global é a materialização da organização socioeconômica, política e cultural, nas quais se combinam forças formais e informais. Tendo Luanda, Angola, como caso de estudo, este trabalho busca demonstrar como o sistema de circulação e transportes informais, candongueiros, (re)estruturam o espaço urbano/metropolitano de Luanda. O estudo foca em analisar o impacto e a predominância da informalidade enquanto fator fundamental da conformação socioespacial das metrópoles contemporâneas do Sul Global. A informalidade exerce - por meio de seus elementos representativos materiais ou subjetivos, um impacto direto na dinâmica social e na estruturação urbana dos países periféricos, formando uma ordem espacial hibrida e pouco compreendida e aproveitada pela lógica hegemónica do planejamento urbano contemporâneo e global. Ao mesmo tempo, verifica-se nestes contextos e motivados pelo conflito dialético entre ordem/desordem; processos de metropolização, planejamento e reestruturação urbana baseados no discurso do desenvolvimento, modernidade e inserção global. Tais processos, porém, são geralmente caracterizados pela segregação socioespacial, desigualdades, privilégios e precarização da cidade onde, a informalidade se manifesta como fator predominante nas suas mais diversas formas de representação. Reproduz-se assim, a lógica de um planejamento excludente aprendido com a racionalidade colonial e como resultado do planejamento moderno, que não considera a força do habitus, da cultura, das categorias e modos endógenos que constroem esta realidade complexa e comum a muitos países periféricos do Sul Global. Realizada por meio da pesquisa empírica/bibliográfica, dados iconográficos com base na metodologia mista, constatou-se que: para estes contextos, a compreensão da informalidade está além da dialética dualista que em geral é abordada como formas mais complexas que envolvem estratégias de sobrevivência. A informalidade - aqui analisada a partir dos transportes informais, constitui-se, não apenas no modus vivendis, mas também no modus operandis e estrutural da apropriação do espaço e das relações socioeconômicas, políticas e culturais, que convive com um dualismo intricado que se completa e reconfigura a vida urbano/metropolitana de Luanda.
Título A Rodovia Presidente Dutra como elemento estruturador e a desarticulação da urbanização do Vale do Paraíba.
http://biblioteca.univap.br//dados//000045/0000459f.pdf
Autor(a) Daniel José de Andrade
Orientação Profa. Dra. Profa. Dra. Adriane A. M. de Souza e Profa. Dra. Cilene Gomes
Linha de Pesquisa Planejamento, Políticas Públicas e Estruturação do Espaço
Resumo
A heterogeneidade regional fruto do processo histórico do Vale do Paraíba Paulista pode ser investigada de inúmeros modos. Tal heterogeneidade apresenta-se na rede urbana dos municípios do Eixo da Rodovia Presidente Dutra assumido como um recorte territorial inspirado pelos condicionantes espaciais e fatores socioeconômicos, que em alguma medida foram favoráveis a atual consolidação da organização territorial regional. No período contemporâneo, principalmente após a década de 1970, os fatores socioeconômicos influenciaram diretamente na distribuição espacial de diferentes tipos de uso e ocupação do solo urbano ao longo da Rodovia. O movimento de realocação industrial da década de 1970, promovido pelo processo de descentralização urbano-industrial a partir da Grande São Paulo, induziu a seletividade espacial recaindo sobre áreas localizadas nas margens da Rodovia Presidente Dutra. A concentração de terrenos cujos usos destinam-se ao setor secundário da economia acarretou uma unificação espacial (a presença de um espaço que une e atrai), criando uma extensa faixa linear de ocupação industrial nas proximidades da Rodovia. Base de dados do uso do solo urbano para o ano de 2015 revela a existência de diferentes tipos de uso do solo e apresenta novas utilizações tanto nas margens da Rodovia Presidente Dutra, quanto na rede urbana do Eixo. No mesmo ano são identificadas, também, novas formas de organização territorial, a exemplo dos condomínios e conjuntos residenciais que se apresentam cada vez mais longínquos das áreas centrais e distantes da Rodovia Presidente Dutra, gerando o contrário do percebido nas margens da rodovia, ou seja, uma desarticulação espacial. Nesse contexto, ao apontar a Rodovia Presidente Dutra como um importante elemento estruturador do espaço urbano-regional do Vale do Paraíba Paulista, e na recente investigação do Eixo, identifica-se a existência de uma articulação no que se refere aos usos do solo urbano vinculados a segmentos econômicos localizados nas margens da mesma. Ao mesmo tempo nota-se a desarticulação consequente do território, marcado pela dispersão de áreas destinadas a usos residenciais, situadas cada vez mais afastadas da Rodovia Presidente Dutra. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teórico-metodológicos acerca da regulação do solo urbano-regional, o estudo apontou para a existência nas margens da Rodovia de quadras urbanas com usos destinados às atividades articuladas ao sistema mundial hegemônico revelando, assim, a presença de complexidades no uso no solo urbano-regional.
Título O morador de várzea urbana de pequenas cidades ribeirinhas do delta do Rio Amazonas e suas estratégias de sobrevivência: análise comparativa entre Afuá e Ponta de Pedras – PA.
http://biblioteca.univap.br//dados//000045/00004590.pdf
Autor(a) Ed Carlos dos Santos Valota
Orientação Profa. Dra. Profa. Dra. Sandra Maria Fonseca da Costa
Linha de Pesquisa Planejamento, Políticas Públicas e Estruturação do Espaço
Resumo
Na Amazônia, as populações rurais, na busca por uma qualidade de vida melhor e que contribua com sua sobrevivência, optam por se mudar para as cidades, apesar de estarem adaptados a viver do sistema agroflorestal em seus locais de origem. Contudo, esse movimento migratório para os centros urbanos não tem significado melhoria na qualidade de vida dessa população, pois o que se percebe nessas cidades é a baixa acessibilidade a serviços e equipamentos urbanos, utilização de benefícios do governo federal pelo fator dependência e economia frágil, demonstrando que talvez essa não seja a melhor estratégia para a manutenção da sua sobrevivência. Na realidade dos espaços urbanos da Amazônia, principalmente das pequenas cidades, a estrutura e a economia urbana é deficiente e precária. Nestas cidades, a população originária do campo carrega consigo a confluência da vida no campo com a vida na cidade, pois ocorre uma mescla de práticas de atividades ribeirinhas tradicionais com práticas de trabalhos urbanos. Nos espaços urbanos das cidades ribeirinhas é possível encontrar trabalhos vinculados à informalidade (coleta de açaí, pesca e serviços), e trabalhos formais relacionados ao poder público. É possível que alguns desses moradores não façam uso das práticas extrativistas e nem da pesca para colaborar com sua sobrevivência, pois utilizam outros tipos de estratégias de sobrevivência, como por exemplo, as novas oportunidades de trabalhos formais (funcionalismo público e trabalho assalariado) e informais (funções exercidas na produção de açaí e serviços, entre outros) que surgiram nos municípios, ocasionados pelo intenso processo de urbanização, além de receberem benefícios do Governo Federal (bolsa família, aposentadoria, seguro defeso). Desta maneira, foram aplicados formulários em ambientes de várzea urbana nas cidades de Afuá e Ponta de Pedras no Pará, e, com o intuito de identificar as estratégias de sobrevivência dos moradores destes locais.
TESES 2018
Título O Estado e o planejamento de setores estratégicos como elemento determinante do ordenamento territorial urbano-regional em municípios do Litoral Norte – SP.
http://biblioteca.univap.br//dados//00003e/00003ea6.pdf
Autor(a) Marco Antonio Henrique
Orientação Profa. Dra. Adriane A. M. de Souza e Prof. Dr. Paulo Romano Reschilian
Linha de Pesquisa Planejamento, Políticas Públicas e Estruturação do Espaço
Resumo
Esta tese teve por objetivo analisar o Estado no exercício do planejamento e execução de obras dirigidas a setores estratégicos como elemento determinante do ordenamento territorial urbano-regional em municípios do Litoral Norte do estado de São Paulo. Ao longo da última década, empreendimentos relacionados à exploração do Pré-Sal motivaram o Estado brasileiro a desenvolver projetos direcionados ao setor de infraestrutura de transporte em municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) compreendendo a duplicação e ampliação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. Embora tais projetos tivessem o objetivo de dinamizar a economia regional, os impactos socioespaciais e ambientais previstos a médio e longo prazo no espaço urbano-regional, tornaram-se o centro de discussões por parte de pesquisadores e de instituições de diversas áreas. O papel da sociedade civil organizada e do próprio Estado por meio de suas instituições, também, ficaram evidentes, sobretudo, na suspensão definitiva da licença ambiental do projeto de ampliação portuária ocorrida em 2016. O panorama atual nos municípios litorâneos mostra uma tendência à aceleração do crescimento populacional e consequentemente da ocupação de áreas urbanas, em razão dos projetos estatais, acentuando, dessa forma, os problemas urbanos já existentes. As obras de ampliação da Rodovia dos Tamoios determinaram um novo ordenamento territorial urbano-regional face à desapropriação de terras, a construção de túneis e viadutos provocando profundas alterações nas encostas da Serra do Mar e na paisagem urbana de Caraguatatuba e São Sebastião. Apesar de suspenso, o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, causou grande repercussão social, principalmente, em razão dos problemas ambientais que seu desenvolvimento poderia ocasionar. Tais problemas referem-se, sobretudo, a intervenções em área da Baia do Araçá, importante estuário de vida marinha. Atualmente, o projeto de ampliação está sendo readequado pelo governo do estado de São Paulo, a fim de prosseguir com a obra. A análise de teóricos que se dedicaram durante o século XX e, mais recentemente, a estudar a atuação do Estado brasileiro ? como interventor ou regulador ?, nos âmbitos social, econômico e ambiental; o levantamento de informações e documentos institucionais, a obtenção e registro de material iconográfico confirmam a tese de que o Estado no contexto do planejamento econômico com ênfase em programas destinados a setores estratégicos, determina o ordenamento territorial urbano-regional.
Título Análise da configuração da macrometrópole paulista : a ideia da hegemonia inacabada
http://biblioteca.univap.br//dados//00003e/00003e67.pdf
Autor(a) Agnes Yuri Uehara
Orientação Prof. Dr. Paulo Romano Reschilian
Linha de Pesquisa Planejamento, Políticas Públicas e Estruturação do Espaço
Resumo
Desde os anos 1970 configura-se um vasto território composto por 173 municípios, localizados nos eixos Noroeste-Sudeste e Leste do Estado de São Paulo, denominado macrometrópole paulista. Atualmente essa região é composta pelas cinco regiões metropolitanas já institucionalizadas: São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, além das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba e Unidade Regional Bragantina. A tese tem por objetivo contribuir para as discussões em torno da política de desenvolvimento regional do Brasil, de modo que se possa verificar a tentativa de retomada da hegemonia inacabada pelo Estado de São Paulo, segundo o autor principal ? Oliveira (1993) no campo do planejamento regional. A tese analisa os documentos de criação do Plano da Macrometrópole paulista, principalmente a partir dos quatro volumes produzidos pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A (Emplasa) e publicados em 2014. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa busca também refletir sobre a atualidade na adequação do Plano Macrometropolitano às demandas do planejamento regional na agenda política direcionada às regiões metropolitanas e a implementação do Estatuto da Metrópole com seu principal instrumento: os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). A averiguação da hipótese dar-se-á por meio da identificação de três cenários: de 1950 a 2002, destacando-se as políticas de desconcentração do II Plano Nacional de Desenvolvimento do governo federal; de 2003 a 2014, quando o Nordeste se beneficiou do redirecionamento das políticas sociais e dos investimentos voltados às áreas mais carentes do país; e o atual cenário de disputa do Estado de São Paulo. Os resultados apontam que a criação do Plano da Macrometrópole paulista, plano majoritariamente econômico, evidencia a tentativa de retomada da hegemonia inacabada do Estado de São Paulo, e busca nos espaços homogêneos um espaço único e sem obstáculos para a consolidação do capital e do mercado.
Título Cidades saudáveis, utopia e complexidade no planejamento urbano : um estudo da rede portuguesa de municípios saudáveis e reflexões para o cenário brasileiro
http://biblioteca.univap.br//dados//00003d/00003dea.pdf
Autor(a) Sanmya Feitosa Tajra
Orientação Profa. Dra. Paula Vilhena Carnevale Vianna
Linha de Pesquisa Planejamento, Políticas Públicas e Estruturação do Espaço
Resumo
A pesquisa Cidades saudáveis, utopia e complexidade no planejamento urbano: um estudo da rede portuguesa de municípios saudáveis e reflexões para o cenário brasileiro analisa a proposta Cidades Saudáveis, da Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma possibilidade de aproximação dos campos complexos do planejamento urbano e da saúde coletiva, a partir da experiência da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), constituída em 1997 e contando com 45 municípios integrantes em março do ano de 2018. Tem como objetivo analisar de modo crítico, reflexivo e propositivo os enfrentamentos para a implementação deste programa na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e em municípios brasileiros. A pesquisa é de natureza exploratória, de abordagem qualitativa e fundamenta-se, teoricamente, nos conceitos de complexidade de Edgar Morin e de autopoiese de Humberto Maturana e Francisco Varela, inseridos no contexto do planejamento urbano. O procedimento técnico utilizado foram entrevistas abertas realizadas com cinco stakeholders da RPMS sobre os enfrentamentos para a implantação do programa em seus municípios. As entrevistas foram analisadas pelo método de estruturação de problemas complexos Strategic Options Development and Analysis? SODA. O mapa produzido serviu como referência e orientou a revisão de literatura sobre a implementação do programa cidades saudáveis em 31 municípios brasileiros. Como resultados, três campos estratégicos, apresentados como clusters foram identificados como centrais para a implementação da proposta cidades saudáveis no mapa da RPMS: Governança, Conhecimento e Condições Socioespaciais para Vida Saudável. Esses campos explicaram também dificuldades a serem enfrentadas no cenário brasileiro. Conclui-se com esta pesquisa que o Programa Cidades Saudáveis da OMS constitui-se como uma utopia com possibilidades de concretude, desde que as opções estratégicas identificadas no Mapa SODA congregado sejam implementadas para atingir os objetivos a serem alcançados, segundo os atores entrevistados, na proposta municípios saudáveis: elevação dos níveis de saúde, elevação da sustentabilidade humana na sua plenitude e cumprimento do compromisso político firmado.
LINHA 2: PLANEJAMENTO, POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
TESES 2022
Título Turismo e políticas públicas: análise de suas relações e influências no território de Campos do Jordão – SP
https://biblioteca.univap.br//dados//00006a/00006a29.pdf
Autor(a) Tatiana Marchetti Panza
Orientação Prof. Dr. Mário Valério Filho e Prof. Dr. Rodolfo Moreda Mendes
Linha de Pesquisa Planejamento, população e desenvolvimento socioambiental
Resumo
O desenvolvimento do turismo interfere diretamente na produção e no consumo do espaço, trazendo transformações nos territórios e na relação com os moradores e turistas. O objetivo do estudo é analisar as relações entre o turismo e as políticas públicas locais e as influências no desenvolvimento territorial de Campos do Jordão. A pesquisa é descritiva, quantiqualitativa, com raciocínio dedutivo, sendo aplicado: questionário a 345 moradores, escolhidos por meio de amostragem não probabilística por acessibilidade; e, 17 gestores do poder público e entidades privadas do setor turístico, submetidos também, à entrevista (as amostras foram testadas estatisticamente e possuem nível de significância de 95%). A análise quantitativa utilizou o programa Sphinx iQ2 para o tratamento dos dados e o Bioestat 5.0, para inferência estatística. Na abordagem qualitativa, realizou-se análise de conteúdo, sendo utilizado o software Atlas.ti 9, para organização e agrupamento das informações dos documentos. A opinião dos gestores e moradores mostram semelhanças e divergências, constatando-se que: o turismo favoreceu a ocorrência de transformações (impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais); seu desenvolvimento afetou mais positivamente as condições de vida da população, embora reconheçam que trouxe alguns prejuízos; falta participação social na elaboração de políticas públicas e nas decisões sobre o planejamento do território. Conclui-se que: o processo de desenvolvimento urbano e turístico ocorreu sem planejamento interferindo na construção do espaço, na vida da população e no ambiente natural da cidade; a questão do turismo transita em todos os aspectos relacionados ao planejamento; os gestores percebem a relação e a influência que esta atividade exerce sobre o território e os desafios que traz para o planejamento e gestão do município; as interferências negativas estão relacionadas a problemas eminentemente urbanos e afetam a população de forma direta, exigindo um eficiente planejamento territorial por meio de políticas integradas; e, em territórios turísticos dificilmente há como separar as estratégias urbanas, das turísticas e, sobretudo, das sociais e ambientais. Ressalta-se que, para um planejamento eficaz é fundamental que as políticas públicas sejam elaboradas de forma participativa, integrada e contínua, considerando o turismo como elemento transformador do espaço e da qualidade de vida da população residente, existindo uma necessidade premente de aumentar a participação social nesse processo. Destaca- se que as principais dificuldades e desafios vivenciados pelos atores sociais envolvidos no processo de planejamento urbano e turístico, geraram reflexões sobre a complexidade dos territórios turísticos e permitiram identificar aspectos importantes que podem servir como referência para análise em outras cidades.
TESES 2021
Título Proprietários Rurais e Motivações para a Proteção de Mananciais: Estudo de Caso da APA São Francisco Xavier
Autor(a) Edvaldo Gonçalves de Amorim
Orientação Profa. Dra. Maria Angélica Toniolo e Profa. Dra. Valéria Regina Zanetti
Linha de Pesquisa Planejamento, população e desenvolvimento socioambiental
Resumo
Este trabalho teve como objetivo estudar quais são os fatores que motivam o proprietário rural no cumprimento do Código Florestal (CF), especificamente a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Tendo em vista que a crise hídrica de 2015 afetou o fornecimento de água para a Macrometrópole Paulista, despertando nos tomadores de decisão a necessidade de maior proteção sobre as regiões dos mananciais, um deles, localizado na Área de Proteção Ambiental Estadual de São Francisco Xavier (APA SFX). A APA SFX é importante fornecedora de serviços ecossistêmicos (SE), em especial água de boa qualidade. Para realizar esse estudo foram abordados os conceitos de SE, para caracterizá-los como uma função pública de interesse comum, onde se preconiza que nenhuma política pública ou ação nela inserida seja praticada isoladamente por um município que seja inviável ou cause impactos aos municípios limítrofes. Outro conceito abordado foi a função ecológica e social da propriedade rural, onde o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, promovendo a qualidade de vidas das pessoas. A hipótese averiguada é que as motivações para a conservação e cumprimento do CF são dependentes do contexto institucional e socioeconômico no qual os proprietários rurais estão inseridos. Além disso, os proprietários rurais não utilizam suas propriedades a partir do conceito da função ecológica e social, que impõe limites ao direito de propriedade, objetivando o interesse social. O modelo conceitual (MC) utilizado para a essa análise foi o adotado pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), para organizar a análise dos fatores (Causas Indiretas), econômicos, socioculturais, ambientais, afetivos e institucionais, que influenciam a tomada de decisão do proprietário rural. Este estudo analisa quais e como as causas indiretas influenciam a tomada de decisão do proprietário sobre o manejo e uso do solo e por consequência o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. No MC, o manejo e uso do solo, são denominados, causas antropogênicas diretas, estas sim, alteram positiva ou negativamente a biodiversidade e os ecossistemas, que afetam os benefícios da natureza para as pessoas, alterando sua qualidade de vida. Para obtenção dos dados pertinentes aos proprietários rurais, foi realizada a aplicação de um formulário de entrevista, elaborado no aplicativo Survey123, capaz de captar a localização geográfica do local de entrevista, nesse caso, da propriedade rural, gerando uma geoinformação. Os dados analisados foram comparados aos dados biofísicos e cadastrais declarados pelos proprietários rurais na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados obtidos neste estudo de caso, identificaram duas tipologias predominantes de proprietários rurais, onde suas motivações agem de forma diferenciadas dentro da propriedade que, aliadas ao tamanho da propriedade, podem reforçar a prestação dos SE, ou fragiliza-los. A primeira tipologia, diz respeito ao proprietário rural pecuarista que mantém a tradição dos seus antepassados e isso resulta na propriedade rural mantida com pastagem e baixa cobertura de vegetação nativa, independentemente do tamanho da propriedade. A segunda tipologia, é representada pelo proprietário rural do “novo rural”, com menor dependência econômica das atividades rurais e que aprecia a paisagem com abundância de vegetação, porém, o tamanho da propriedade afeta o cumprimento do CF; as maiores propriedades, preservam a APP e a RL, porém as propriedades menores, preservam parcialmente. Nesse contexto, compreender essas tipologias e adotar a propriedade rural como parte do planejamento regional, a partir dos dados do CAR, podem contribuir para superar os entraves que dificultam o cumprimento do CF.
Título Conhecendo e reconhecendo a vulnerabilidade urbana: análise da RMVPLN e do município de Jacareí/SP.
https://biblioteca.univap.br//dados//00005d/00005dd8.pdf
Autor(a) Priscila Maria de Freitas
Orientação Prof. Dr. Mário Valério Filho e Prof. Dr. Rodolfo Moreda Mendes
Linha de Pesquisa Planejamento, população e desenvolvimento socioambiental
Resumo
A vulnerabilidade urbana está vinculada ao modo de vida urbano contemporâneo e, nestes espaços, cotidianamente, a discriminação, a marginalização e a exclusão social tornam pessoas invisíveis. A fim de denunciar tal realidade, como propõem as Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que afirma a não neutralidade na construção do conhecimento humano, pelo contrário, assegura que os conjuntos cognitivos ocidentais modernos expressam e validam a desigualdade social, esta tese partiu da hipótese de que a construção de um pensamento direciona a estrutura da ação subsequente, posto que a construção de novos conjuntos cognitivos seria o primeiro passo do enfrentamento da realidade descrita anteriormente. A partir de revisão bibliográfica na área do planejamento urbano e regional, e levantamento de dados indiretos de fontes de pesquisa reconhecidas e de ampla divulgação, este estudo buscou debater o conceito de vulnerabilidade urbana cogitando um entendimento abrangente para tal. Assim, objetivando propor subsídios técnicos para políticas públicas municipais de enfrentamento de tal realidade, demonstra-se que a vulnerabilidade urbana pode ser compreendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização e, sem ignorar as ações dos agentes e atores no processo de gestão do território, intentou-se um método abrangente de apreensão de tais realidades e elaboradas as respectivas análises das vulnerabilidades urbanas nas escalas regional e local. Primeiramente, estruturou-se uma tabela com um conjunto de indicadores que abarcam as dimensões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, concluindo que todos os 39 municípios desta região possuem vulnerabilidade urbana, mas cada qual com sua especificidade. Em seguida, ao considerar as diferentes manifestações espaciais do processo de urbanização, os aspectos sociais vivenciados e os impactos econômicos e ambientais do e no espaço ao analisar o município de Jacareí/SP, pode-se constatar que a vulnerabilidade urbana é resultante do processo de urbanização. Portanto, está presente em todo território urbanizado, mesmo que possua formas não uniformes e com impactos diferentes em cada porção da cidade, conforme as distorções geradas pelos processos que influenciam concomitantemente a formação e conformação do e no território.
LINHA 3: PLANEJAMENTO, ESPAÇO E CULTURA
TESES 2022
Título Representação do espaço por meio da narrativa: epistemologias do saber urbano e da linguagem
https://biblioteca.univap.br//dados//00006b/00006b09.pdf
https://biblioteca.univap.br//dados//00006a/00006a2a.pdf
Autor(a) Aline Cristina Gomes da Costa
Orientação Prof. Dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto e Profa. Dra. Valéria Regina Zanetti
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
Esta pesquisa propõe uma experiência interdisciplinar para análise e compreensão das dinâmicas de transformação do espaço urbano. Pretende-se estabelecer uma aproximação do campo técnico com o simbólico para considerar e inserir o público leigo nas discussões pertinentes à área do Planejamento Urbano e Regional e sensibilizar o meio técnico e científico para questões das subjetividades sociais e urbanas. Nesse sentido, a cidade será encarada como um texto, que pode ser pensado, escrito e interpretado de diversas maneiras por diferentes sujeitos e autores sociais. Dessa forma, os conceitos sobre espaço aqui tratados variam de acordo com as experiências cotidianas e memória coletiva de cada indivíduo ou grupo de indivíduos em seu contexto socioespacial. O estudo é apresentado em dois tomos. O Tomo 1 considera uma proposta epistêmica e metodológica para interpretação do texto da cidade a partir da dialética entre as teorias da representação do espaço de Henri Lefebvre e a hermenêutica de Paul Ricoeur. Delineia-se uma reflexão sobre o “novo concebido”, que considera as astúcias cotidianas como elementos estruturadores na construção de espaços de forma contra hegemônica e decolonial. O Tomo 2, propõe uma experiência de leitura a partir do ensaio para narrativa literária autoral, que se constitui pelas experiências de um personagem fictício, de nacionalidade francesa, representado pela figura do flâneur de Walter Benjamin, cujas histórias têm base na verossimilhança histórica, documental e iconográfica, a fim de provocar questionamentos para a discussão de temas que discorrerem sobre as relações entre paisagem e identidade na constituição de cidades do “Velho Mundo” e do “Novo Mundo” durante a segunda metade do século XIX.
Título É o Vale! Cartografias de intervenções artísticas visuais urbanas e narrativas por direito à cidade e citadinidade no Vale do Paraíba Paulista
https://biblioteca.univap.br//dados//00006a/00006af0.pdf
Autor(a) Bianca Siqueira Martins Domingos
Orientação Profa. Dra. Fabiana Felix do Amaral e Silva e Profa. Dra. Valéria Regina Zanetti
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
As intervenções artísticas visuais urbanas estão inseridas no contexto das dinâmicas culturais que são engendradas por dimensões sociopolíticas que transitam por questões estruturais como desigualdades, classe social e por questões particularizadas como as astúcias citadinas, táticas, agenciamentos e mediações. Este estudo tem por objetivo geral demonstrar como as dinâmicas culturais urbanas das intervenções artísticas visuais engendram narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade na dimensão cultural a partir das práticas de artistas das/nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. O percurso metodológico da pesquisa foi de caráter qualitativo e exploratório por meio de etnografia aplicada em espaços físicos e digitais. As narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade foram apreendidas por meio de etnografia em espaços digitais com 22 artistas e entrevistas com 08 participantes. Com base nas narrativas dos (as) artistas foi possível desenvolver sete (07) cartografias com registros dos modos de ocupação artística visual dos territórios valeparaibanos pela perspectiva dos artistas ligados às intervenções artísticas visuais urbanas por meio de mapas falados. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e os resultados demonstram as diferentes formas de interações, processos e desenvolvimentos das intervenções artísticas visuais urbanas a partir do Vale do Paraíba em territórios tanto físicos quanto digitais.
TESES 2021
Título Produção do espaço urbano e impactos gerados pela instalação de uma Universidade: o caso da Univap e o bairro Urbanova em São José dos Campos – SP (1973 – 2021)
Autor(a) Maria Helena Alves da Silva
Orientação Profa. Dra. Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali e Prof. Dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
Esta tese tem como objetivo discutir a instalação do campus da Universidade do Vale do Paraíba no Bairro Urbanova, em São José dos Campos. Sabe-se que as universidades ocupam uma posição de importância na dinâmica das relações no local onde se inserem, impactando o mercado imobiliário, influenciando na especulação e criando eixos de comércio e serviço, sendo um elemento atrativo e criando uma territorialidade. O Bairro Urbanova, criado a partir de um empreendimento imobiliário em 1973, recebeu a instalação do Campus Urbanova da UNIVAP no final da década de 1980. Atualmente, o bairro é marcado pela existência de condomínios horizontais e loteamentos fechados, e tornou-se um tema para reflexão se a Universidade teve algum papel como agente indutor de expansão urbana. Faz-se necessária uma discussão sobre a análise do real papel da Universidade como agente indutor, se ela foi ou não um fator de urbanização e qual foi o seu impacto no bairro Urbanova. Para essa pesquisa, além de autores que discutem o papel das universidades no local onde estão inseridas, foram utilizadas documentações primárias do Centro de História & Memória da Univap, entrevistas com moradores e comentários da rede social Facebook. A partir do referencial teórico escolhido e das fontes, foi possível compreender o papel da Universidade como um elemento impulsionador, que aqueceu o mercado imobiliário e pressionou o Poder Púbico e a realizar investimentos no bairro, intensificando o uso do espaço e se colocando como elemento que contribuiu para a configuração do espaço desse local, participando da organização do espaço e influenciando diretamente o fechamento do bairro em loteamentos e condomínios fechados.
Título Quilombo da Caçandoca, Ubatuba, SP: trajetórias históricas e simbólicas em suas interfaces com o planejamento urbano e regional
https://biblioteca.univap.br//dados//000059/0000593a.pdf
Autor(a) Clayton Galdino Rosendo Dos Santos
Orientação Profa. Dra. Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali e Prof. Dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
Este trabalho objetivou abordar o Patrimônio Cultural do Território Quilombola da Caçandoca em Interface com o Planejamento Urbano e Regional. Sob metodologia não invasiva (Arqueologia da Paisagem) e participativa (Arqueologia Pública) evidenciou na Serra da Lagoa, Ubatuba SP um anfiteatro que acolheu desde tempos coloniais sistemas culturais que originaram a conformação da comunidade tradicional atual. Descreveu o status deste compartimento como um dos últimos locais de tráfico clandestino de escravos no Brasil. Abordou a economia e ocupação de subsistência caiçara-quilombola na transição entre o fim do século XIX e avançar dos novecentos. Incluiu em sua discussão a formação do quilombo, como resistência ante agressões capitalistas. Com ela, a consolidação da identidade quilombola e sua luta em conjunto com diversos movimentos sociais, no decorrer da década de 1980. Estes esforços resultaram em ganhos jurídicos, personalizados pela constituição cidadã de 1988. O arcabouço legal foi analisado nos diversos contextos que se inter-relacionam: patrimonial; étnico; urbanístico e ambiental. Em associação, foram elencados testemunhos das categorias de recursos culturais da comunidade: arqueológico; edificado; monumental e artístico em espaços públicos; paisagístico; imaterial; bens móveis e o quilombo, ele próprio um bem patrimonial. A presença destes recursos demanda responsabilidades de preservação, termo aqui concebido como composto por zeladoria, autonomia em sua gestão e fruição. As possibilidades de uso do patrimônio cultural são representada por vieses pedagógicos, artísticos, económicos e identitários. As análises da relação patrimônio cultural – Planejamento Urbano e regional concluíram que os testemunhos do passado poderão balizar demandas funcionais e simbólicas da comunidade. Indicam que a autonomia do território, em construção e disputa com a sociedade, pode direcioná-lo para inserção no pacto federativo nacional, à maneira de outra esfera administrativa, inclusa no município. Sobretudo, procurou atentar para as demandas afetivas da comunidade, em suas necessidades em relação ao poder público: o atendimento às suas questões práticas devem ser acompanhadas de suas percepções memoriais, expressões do patrimônio cultural brasileiro. Em conjunto com os recursos naturais dos quais são depositários, são componentes do macrobem ambiental nacional, bens necessários à vida, vetores de desenvolvimento individual e coletivo.
TESES 2020
Título Entre Utopia e Distopia: a cidade de São José dos Campos na perspectiva das pessoas idosas
https://biblioteca.univap.br//dados//000057/00005702.pdf
Autor(a) Debora Wilza de Oliveira Guedes
Orientação Profa. Dra. Valéria Zanetti e Profa. Dra. Cilene Gomes
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
A longevidade da população, ao mesmo tempo que se apresenta como uma conquista da humanidade, tem imposto importantes desafios. Nas próximas décadas, a população mundial com mais de 60 anos passará dos atuais 841 milhões para 2 bilhões até 2050. Diante de tais evidências indaga-se se as cidades estão preparadas para lidar com as características biopsicossociais do envelhecimento humano e aparelhadas para lidar com a população idosa nas suas mais variadas manifestações da velhice. O presente estudo, inscrito no campo do Planejamento urbano, de caráter exploratório e reflexivo buscou, à luz dos conceitos de Distopia e Utopia e das narrativas de 15 pessoas idosas, moradoras de diferentes regiões do município de São José dos Campos/SP, analisara opinião desses idosos em relação à cidade que vivem e a projeção de cidade ideal para se envelhecer. Além das narrativas das pessoas idosas, foram utilizados como fontes os dados da longevidade e envelhecimento mundial a nível mundial, nacional e municipal, bem como os marcos regulatórios destinados a atender as demandas dos idosos. Chegou-se à conclusão que, se na atualidade já são grandes os desafios dos gestores públicos para lidar com o envelhecimento da população, no futuro, é imperativo que haja políticas de intervenções integradas que assegurem os direitos da população idosa, que vem mostrando altos índices de crescimento. Nesse sentido, projetar utopias é crer que o melhor dos mundos não é apenas pensável, mas também possível.
Título A produção social do espaço urbano e centralidades socialmente segmentadas em Campos do Jordão - SP
https://biblioteca.univap.br//dados//000055/000055f2.pdf
Autor(a) Marilne Thomazello Mendes Fernandes
Orientação Profa. Dra. Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali e Profa. Dra. Cilene Gomes
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
A cidade de Campos do Jordão chamou a atenção para esse estudo por apresentar uma formação socioespacial singular associada às características de paisagem e clima que a tornaram única entre as cidades brasileiras se comparada à realidade nacional. Ao reconstituir a história da produção social do espaço urbano da cidade, uma contradição socioespacial se revela de forma “gritante” na paisagem, ao mesmo em que é um modelo de cidade mercadológica (a Suíça brasileira) constitui um espaço dividido da desigualdade social. A cidade presenciou dois ciclos: o da saúde e do turismo. Foi fortemente divulgada, principalmente, pelo Estado de São Paulo, como estância de tratamento para Tuberculose até meados da década de 20 e como famosa estância turística a partir dos anos 1940 até os dias de hoje. Por meio do estudo da produção social do espaço de Campos do Jordão evidenciou-se a dinâmica demográfica e de atividades econômicas deflagradas na constituição de centralidades intraurbanas socialmente segmentadas, revelando em uma delas a predominância de atributos do turismo mediante a coexistência de dois circuitos da economia urbana, e em outra centralidade principal da dinâmica urbana, os atributos e atividades do cotidiano dos moradores. Essa organização segmentada da vida social urbana que prioriza o turismo em detrimento das desigualdades sociais responde pela centralidade de Campos do Jordão em contextos regionais mais amplos, e sobretudo no espaço microrregional. A metodologia utilizada inclui, além da pesquisa bibliográfica e documental, procedimentos de quantificação, uso de técnicas de geoprocessamento e análise espacial, questionários e observações in loco. A pesquisa de base empírica permitiu fazer apontamentos para uma discussão sobre a racionalidade da cidade mercadológica que se impõe, simbólica e funcionalmente, sobre as dinâmicas da população residente, mantendo a desigualdade social e a conivência do poder público na depreciação dos direitos de alguns cidadãos à vida digna na cidade.
Título Planejamento urbano, campo intelectual e sistema simbólico: a vida no Banhado, cartão postal de São José dos Campos (1937-2016)
https://biblioteca.univap.br//dados//000052/000052ac.pdf
Autor(a) Douglas de Almeida Silva
Orientação Profa. Dra. Valéria Zanetti e Profa. Dra. Paula Vilhena Carnevale Vianna (Participante Externo)
Linha de Pesquisa Planejamento, espaço e cultura
Resumo
Nesta tese, o planejamento urbano foi estudado a partir dos campos de disputa, como definido por Pierre Bourdieu. O objeto de estudo, a Área de Proteção Ambiental do Banhado, instituída por Lei Estadual em 2002, situa-se na região central de São José dos Campos-SP, cidade de grande porte do interior paulista e sede da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A paisagem socioambiental abriga uma comunidade que a habita há cerca de 100 anos, os moradores do Jardim Nova Esperança. Esta pesquisa tem como objetivo analisar, de uma perspectiva histórica e sociológica, o planejamento urbano como campo intelectual e sistema simbólico, bem como a repercussão das políticas de planejamento urbano sobre uma comunidade em situação de vulnerabilidade socioambiental. Por meio de um estudo de caso, investigou o poder simbólico contido nos discursos de proposições urbanas e ambientais dirigidas a essa área geográfica singular, e à população que a habita. O discurso técnico dos planejadores urbanos foi analisado nos planos de intervenção elaborados entre os anos de 1937 e 2016. O discurso do senso comum foi analisado a partir da produção da mídia e de entrevistas com moradores do Jardim Nova Esperança, compreendidos como formas propositivas de resistência. A triangulação de métodos combinou pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observação participante. Os materiais foram analisados tendo como eixo o método de análise de conteúdo, a partir das contribuições de Eugene Bardin, orientada pelas três dimensões do espaço, em Henri Lefebvre: espaço percebido, concebido e vivido. Os resultados mostram, historicamente, o predomínio duma visão natural harmônica nas propostas técnicas de intervenção para a área do Banhado, conformando um habitus no campo de planejamento urbano que orienta a tomada de posição dos agentes e grupos hegemônicos em torno duma concepção ocidental de modernidade, sustentada na dissociação entre natureza e cultura, que desconsidera e oculta o aspecto de território de vida das pessoas que habitam a paisagem. A resistência, no entanto, é também histórica, se renova a cada geração de moradores, e, influenciada pelo ideário de cada época, possibilita a construção de redes que revelam, na cidade da paisagem naturalizada e da técnica reificada, as possibilidades de vida nos territórios híbridos do Jardim Nova Esperança.
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Por Redação, em Stricto Sensu